Resíduos sólidos são rejeitos resultantes das
diversas atividades humanas. Podem ser de diversas origens: industrial,
doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de limpeza de vias públicas e
outras.
A intensificação das atividades humanas nas
cidades tem gerado um acelerado aumento na produção de resíduos sólidos, que
constituem um grande problema para a administração pública.
O crescimento demográfico, a mudança ou a
criação de novos hábitos, a melhoria do nível de vida, o desenvolvimento
industrial e uma série de outros fatores são responsáveis por alterações nas
características dos resíduos, contribuindo para agravar o problema de sua
destinação final. O gerenciamento inadequado desses resíduos pode resultar em
riscos para a qualidade de vida das comunidades, criando, ao mesmo tempo,
problemas de saúde pública e se transformando em fator de degradação do meio
ambiente, além, é claro, dos aspectos social, estético, econômico e
administrativo envolvidos.
Quando os resíduos sólidos não tratados
adequadamente são dispostos sem as devidas precauções em lixões a céu aberto ou
até em cursos d’água, há o perigo de contaminação de mananciais de água
potável, sejam superficiais ou subterrâneos e a disseminação de doenças por
intermédio de vetores que se multiplicam nos locais de disposição de papel,
garrafas e restos de alimentos, que criam um ambiente propício para a sua
proliferação.
Igualmente grave é a questão dos catadores,
muitos dos quais crianças, que buscam nos vazadouros públicos, alimentos ou
materiais que possam ser comercializados e, nesse aspecto, reside não só o
risco direto à saúde dos que buscam a subsistência nos lixões como o risco da
venda de determinados resíduos como matéria-prima para fins desconhecidos.
Para entender melhor o risco potencial à
saúde, é preciso ressaltar que a população pode ficar exposta a doenças
infecciosas, direta ou indiretamente, em decorrência do gerenciamento
inadequado dos resíduos sólidos, seja na fase de manuseio, acondicionamento,
coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final.
Desta maneira, justifica-se a preocupação com
os resíduos sólidos, em função da recorrência de problemas de natureza
operacional dos sistemas de coleta, tratamento e disposição final nos
municípios.
Veja, na figura a seguir, o
esquema de um sistema de gerenciamento de resíduos.
Numa estação de tratamento de lixo, os
materiais sem valor comercial, denominados rejeitos, retornam ao fluxo de
resíduos e são encaminhados para um aterro juntamente com os demais resíduos.
Um sistema completo de gerenciamento de resíduos deve contar, ainda, com um
sistema de coleta e transporte eficiente e um aterro sanitário ambientalmente
adequado.
Componentes do
Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Resíduos sólidos são definidos como o
conjunto de produtos não aproveitados nas atividades humanas (domésticas,
comerciais, industriais e de serviços) e aqueles gerados nas operações de
varrição urbana, como folhas, galhos, terra, areia, que são retirados de ruas e
logradouros públicos. Também podemos definir lixo como os restos das atividades
humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou
descartáveis.
Os atuais sistemas de recuperação e
reciclagem demonstram que há certo valor que pode ser agregado ao resíduo. Desta
forma, pode-se transformar o resíduo em um recurso econômico ao ser separado e
transportado para um novo local ou passar por um beneficiamento.
A solução para os problemas de gerenciamento
de resíduos não deve ser delegada a um único tipo de sistema de eliminação, mas
a uma rede integrada de medidas capazes de satisfazer as necessidades da
eliminação, das correntes primárias de resíduos, mas também das correntes
secundárias (como os resíduos derivados de tratamento e de usinas de eliminação
de outros resíduos) e em curto prazo, mas também, em médio prazo.
A hierarquia dos princípios de Sistemas de
Gerenciamento Integrado de Resíduos (SIGR) aceita é baseada no que se denomina
de Quatro Rs: Redução (ou Prevenção), Reutilização, Reciclagem e Recuperação (do
material ou da energia). A disposição final em um aterro significa que o lixo
ou frações dele é considerado inaproveitável. Consequentemente, um SIGR
apropriado deve minimizar os resíduos duplamente, ou seja, deve minimizar o
volume de resíduos depositados em aterros, bem como a periculosidade dos
mesmos.
A redução na fonte objetiva diminuir a
quantidade de resíduos sólidos gerados, enquanto as demais tecnologias de
redução se aplicam ao resíduo efetivamente gerado.
A prevenção, em matéria de resíduos, deve
permanecer como prioridade, seguida pelo reaproveitamento (considerado em suas
três dimensões: reutilização, reciclagem e recuperação de energia) e,
finalmente, a eliminação segura de resíduos (limitada àqueles para os quais não
existir mais possibilidade de reaproveitamento).
A redução de produção de resíduos na fonte
geradora é estratégia preventiva e pode ser realizada somente com uma política
específica executada por meio de instrumentos regulatórios, econômicos e
sociais, sendo que a maneira mais efetiva de atingir esse objetivo é evitar a
sua geração. A produção “per capita” anual de resíduos sólidos municipais vem
aumentando constantemente em virtude, entre outros, dos resíduos de embalagens.
Desta forma é possível concluir que a política deve ser dirigida,
principalmente, para as embalagens, tanto para a redução das mesmas, como para
a utilização de embalagens menos impactantes ao meio ambiente.
A redução na fonte vem também conhecida como
“prevenção de resíduo”, é definida pela EPA (Environmental Protection Agency)
como qualquer mudança no projeto, fabricação, compra ou uso de materiais ou
produtos, inclusive embalagens, de modo a reduzir a sua quantidade ou
toxicidade, antes de se tornarem resíduos sólidos urbanos. Como exemplos de
atividades de redução destacam-se:
- o “design” dos produtos ou embalagens voltados
à redução da quantidade, à redução da toxicidade dos materiais utilizados e a
facilitação do reuso;
- o reuso de produtos ou embalagens como, por
exemplo, garrafas recicláveis, “pallets”recicláveis, barris e tambores
recondicionados;
- o aumento da vida útil dos produtos, de
modo a evitar ao máximo possível, a necessidade de produzi-los e, consequentemente,
dispô-los;
- a utilização de embalagens que diminuam os
danos ou o derramamento dos produtos;
- o gerenciamento de resíduos orgânicos como
restos de alimentos e resíduos de jardinagem, por meio da compostagem no
próprio local ou por alternativas de disposição (como dispor restos de poda
sobre o gramado).
Outras ações que contribuem para reduzir a
disposição de materiais orgânicos são o estabelecimento de taxas variáveis para
a coleta de lixo, de modo a estimular a redução da quantidade de restos
alimentares dispostos, o aprimoramento da tecnologia de aproveitamento do
produto descartado, o paisagismo com plantas que demandam pouca água e geram
resíduo mínimo, etc. Uma legislação ou norma que, por exemplo, proíba a
disposição de resíduos de jardinagem em aterros pode constituir medida de
considerável eficácia para a redução de resíduos e para a economia de recurso
na sua disposição final.
A prevenção também inclui o reuso de produtos
ou materiais. Assim, as atividades de redução na fonte influenciam o fluxo do
resíduo antes do ponto de geração. Além de aumentar a vida do produto, o reuso
de produtos e embalagens retarda o tempo em que os itens devem ser finalmente
descartados como resíduos. Quando um produto é reutilizado, a presumível compra
e o uso de um novo produto são geralmente retardados.
Reutilização
A reutilização é um método de
gerenciamento de resíduos, baseado no emprego direto de um produto com a mesma
finalidade para a qual foi originalmente concebido: um exemplo típico é a
reutilização das garrafas de vidro. Reutilização é um método de controle útil
na minimização da produção de resíduos, mantendo os bens envolvidos com as suas
características e funções originais.
A reciclagem é um método de gerenciamento de
resíduos baseado no reaproveitamento do material, considerando as suas características
e composição, visando o mesmo ou um diferente uso para o qual foi originalmente
concebido: um exemplo típico é a reciclagem de garrafas plásticas para produzir
outras garrafas plásticas ou outros produtos. A reciclagem se diferencia da reutilização
porque, neste caso, não há a reutilização direta do produto propriamente dito,
mas do material de que é feito. Em consequência, reciclagem é um método de
reaproveitamento no qual é necessário levar-se em conta uma provável perda de
valor, mesmo que sensível, do produto original. A reciclagem, como definida
acima, é também conhecida como reciclagem mecânica.
Recuperação
A recuperação é um método de gerenciamento de resíduos baseado na
transformação térmica, química, física ou biológica da matéria-prima utilizada
na fabricação do produto, para produzir material e/ou energia diretamente
disponível para uso. Exemplos típicos são: incineração com recuperação de
energia; reciclagem de resíduos plásticos; produção de derivados de petróleo; e
compostagem e a digestão anaeróbica, com produção de biogás. Em consequência, a
recuperação é um método de reaproveitamento no qual é necessário levar-se em
conta uma possível perda substancial de valor do produto original. A
recuperação, como definida acima, pode ser classificada como recuperação de
material ou energia.
A eliminação final é o último método de
gerenciamento de resíduos e deve ser restrita somente ao lixo ou frações do
mesmo, que não sejam reutilizáveis, recicláveis ou recuperáveis. A eliminação
final pode ser realizada em aterros sanitários ou em incineradores, para a
redução do volume.
Conclui-se, assim, que os aterros são
indispensáveis em um sistema de gerenciamento de resíduos, sendo ideal que
somente os rejeitos dos processos de triagem, reciclagem, recuperação e
incineração com recuperação de energia sejam depositados nos mesmos. Os aterros
devem, ainda, ser considerados como elementos novos no planejamento e projeto
da paisagem, sendo mais do que meros locais de depósito.
Hoje em dia,
varias áreas estão se mobilizando para a reciclagem
de resíduos sólidos. Uma delas é a construção civil
principalmente devido a alta procura por imóveis, a
expansão imobiliária vem se tornando cada vez mais agressiva ao meio
ambiente, entre outros fatores pelos resíduos provenientes
de construções (Argamassa, areia, cerâmicas, concretos,
madeiras, metais, etc.;) que vem se tornando um serio problema nas grandes
cidades, pois estes, muitas vezes são eliminados de
forma irresponsável ou simplesmente "jogados" em
aterros sanitários.
A reportagem abaixo mostra os novos
procedimentos a serem adotados pelas construtoras no gerenciamento de resíduos.
